Terms of ServiceTermos de uso

Última atualização: 25/05/2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site www.valleyschool.com.br ("Site"), de titularidade da Valley Ensino Internacional LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.667.473/0001-04, com sede em Avenida Osvaldo Reis, 2100 - Praia Brava - Itajai - CEP: 88306-600, doravante denominada "Valley School".

Ao acessar ou utilizar o Site, você ("usuário") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Site.

1. Objeto

O Site tem caráter institucional e informativo, destinado a apresentar a Valley School e seus serviços de Educação, voltados a pré-escola, fundamental e médio.

O Site não realiza vendas online nem processa pagamentos. As informações aqui disponibilizadas não constituem oferta ou proposta contratual vinculante.

2. Condições de uso

Ao utilizar o Site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas quando solicitado;
• Utilizar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável;
• Não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar, inutilizar ou comprometer a segurança e o funcionamento do Site;
• Não tentar acessar áreas restritas, dados ou sistemas sem autorização;
• Não utilizar o Site para fins fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design e código — é de propriedade da Valley School ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da Valley School.

4. Serviços educacionais

A Valley School é uma instituição de ensino que atua nos níveis de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

O usuário reconhece que:

• O Site tem caráter institucional e informativo, destinado a apresentar a proposta pedagógica, a estrutura e os serviços educacionais da instituição;
• As informações do Site — sobre cursos, turmas, valores, calendário e condições de matrícula — podem ser alteradas a qualquer momento e não constituem oferta vinculante;
• A matrícula e a prestação dos serviços educacionais são formalizadas em contrato próprio entre a Valley School e os pais ou responsáveis legais pelo aluno;
• Por se tratar de serviços voltados a crianças e adolescentes, o contato e a contratação são realizados exclusivamente pelos pais ou responsáveis legais;
• As informações do Site não substituem o contrato de prestação de serviços educacionais, o regimento escolar nem o projeto político-pedagógico da instituição.

Aviso — escola trata dados de crianças/adolescentes. LGPD art. 14 exige consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável. Política de Privacidade do template ainda está genérica. Recomendo adicionar seção dedicada. Sugestão pronta:

5. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes observa o art. 14 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os dados de alunos menores de idade são tratados sempre no melhor interesse do aluno e mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, exceto nas hipóteses legais que dispensam o consentimento.

Não condicionamos a participação do aluno em atividades ao fornecimento de dados pessoais além do estritamente necessário. Os pais ou responsáveis podem, a qualquer momento, solicitar informação, correção ou exclusão dos dados do aluno pelo e-mail contato@valleyschool.com.br.

6. Contato e comunicações

Os canais de contato disponibilizados no Site (e-mail, telefone e WhatsApp) destinam-se a solicitações de informação, orçamento e atendimento comercial.

O envio de mensagem por esses canais não cria, por si só, vínculo contratual. A contratação dos serviços é formalizada em instrumento próprio entre a Valley School e o profissional contratante.

7. Links e conteúdos de terceiros

O Site pode conter links para sites ou perfis de terceiros, incluindo instagram e facebook. A Valley School não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos. O acesso a tais links é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Limitação de responsabilidade

A Valley School empenha-se em manter o Site atualizado e disponível, porém não garante que o Site estará livre de erros, interrupções ou falhas.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Valley School não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias do Site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou de hospedagem;
• Danos decorrentes do uso indevido do Site pelo usuário;
• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações institucionais do Site.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site é regido pela Política de Privacidade, disponível em www.valleyschool.com.br, que integra estes Termos.

10. Alterações dos Termos

A Valley School pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada no Site, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do Site após alterações implica a aceitação dos novos Termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Itajaí para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@valleyschool.com.br
• Telefone: (47) 3349 0969
• Endereço: Avenida Osvaldo Reis, 2100 - Praia Brava - Itajai - CEP: 88306-600